Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.

Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Reformado acórdão que não reconheceu declaração sobre falta de peça obrigatória em agravo de instrumento

Ao dar provimento ao recurso especial, a turma cassou o acórdão da corte de origem e determinou o retorno dos autos para nova análise.

Recurso Especial. Decadência. Revisão. Aposentadoria Especial

Previdenciário. Novos Tetos Previdenciários.

Recurso especial. Prequestionamento limitado. Dissídio não apresentado. Inventário.

Casamento contraído na Áustria, regime da separação de bens, consoante a lei daquele país, por falta de pacto antenupcial em sentido contrário. Vinda para o Brasil. Aquisição de patrimônio ao longo da vida em comum. Falecimento do cônjuge varão.

Consumidor. Recurso Especial. Ação de busca e apreensão.

Aplicação do CDC às instituições financeiras. Súmula 297/STJ.

Civil. Locação. Processual civil. Recurso especial. Fiança. Contrato de locação. Majoração do aluguel sem a anuência dos fiadores.

Agravo regimental em agravo de instrumento. SFH. Ação revisional. Pedido de depósito das prestações do contrato de mútuo em valor indicado pela parte autora

Agravo regimental. Suspeição do relator argüida após o qüinqüídio regimental. Intempestividade.

Artigo 279 do regimento interno do supremo tribunal federal.

Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição

tratem da mesma questão jurídica, nos quais tenham sido interpostos recurso especial ou agravo em recurso especial e que estejam em segunda instância ou no STJ

STJ determina pagamento de honorários advocatícios a autor de ação popular

Os ministros rejeitaram agravo regimental interposto por Vitor Ricciulli de Alencar, que pretendia

Segunda Seção é competente para análise de recurso sobre nulidade de atos do INPI

O entendimento foi consolidado pela Corte Especial em julgamento de conflito de competência que

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tentativa de Homicídio Qualificado

Dosimetria. Pena-base.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Penal e Processual Penal.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Minorante do Tráfico privilegiado.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Vias de fato e ameaça

Penal e Processual Penal. Medida de Segurança de internação.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Grande quantidade.

Agravo Regimental em Embargos. Vigência da LEI Nº 13.015/2.014

Divergência Jurisprudencial.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Indeferimento Liminar da Inicial

Processual Penal. Súmula 691/STF.

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes

Falta Disciplinar de natureza grave.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Porte Ilegal de Munição

Crime de perigo abstrato.